Regras de tempo de trabalho

Regras de tempo de trabalho na Áustria

O que diz a lei na Áustria sobre descanso, horas de trabalho, pausas, trabalho noturno e trabalhadores com menos de 18 anos, com a disposição que sustenta cada valor, e o que o helloswap verifica quando um turno é planeado ou trocado, ou quando alguém fica com ele.

Os valores para os adultos

Cada valor é o da lei, com o número da respetiva fonte. A última coluna indica o que o helloswap faz a um turno que não o respeita.

Regra	O que diz a lei	No helloswap
Descanso entre dois turnos	Pelo menos 11 horas seguidas¹	Bloqueia o turno
Duração máxima do dia de trabalho	No máximo 12 horas de trabalho²	Bloqueia o turno
Duração máxima numa só semana	Nunca mais de 60 horas numa só semana²	Bloqueia o turno
Duração média do trabalho semanal	No máximo 48 horas por semana, em média, num período de 17 semanas³	Bloqueia o turno
Descanso semanal	36 horas seguidas em cada semana de calendário⁴	Aviso
Pausa	Pelo menos 30 minutos quando o dia de trabalho dura mais de 6 horas⁵	Aviso
Período noturno	Das 22:00 às 05:00⁶	Definição

Trabalhadores com menos de 18 anos

Quem tem menos de 18 anos no dia do turno fica com estes valores. O helloswap guia-se pela data de nascimento no perfil da pessoa. Uma célula vazia significa que a lei não tem aí um valor que esta página possa indicar.

Regra	Menos de 15 anos	15–17 anos	No helloswap
Descanso entre dois turnos	14 horas⁷	12 horas⁸	Bloqueia o turno
Duração máxima do dia de trabalho	2 horas⁹	8 horas¹⁰	Bloqueia o turno
Duração máxima da semana de trabalho	–	40 horas¹⁰	Bloqueia o turno
Sem trabalho entre	as 20:00 e as 08:00¹¹	as 20:00 e as 06:00¹²	Bloqueia o turno
Descanso semanal	2 dias de descanso consecutivos por semana¹³	2 dias de descanso consecutivos por semana¹³	Bloqueia o turno
Pausa	30 minutos quando o dia dura mais de 4,5 horas¹⁴	30 minutos quando o dia dura mais de 4,5 horas¹⁴	Aviso

A lei traça o seu limite pela escolaridade, além da idade: um jovem que ainda esteja na escolaridade obrigatória mantém os valores mais rigorosos do grupo mais novo.¹⁵
No helloswap, um administrador da empresa ou o gestor da pessoa marca-a como “Ainda na escolaridade obrigatória” na ficha da pessoa, em Pessoas. Os turnos dela passam então a ser verificados com os valores da duração máxima do dia e da semana de trabalho e das horas sem trabalho da coluna “Menos de 15 anos”, enquanto tiver menos de 18 anos. O helloswap não sabe que dias são dias de aulas: são usados os mesmos valores todos os dias e todas as semanas.
A duração máxima do dia e da semana conta-se em horas de trabalho: a pausa não remunerada da empresa é descontada primeiro quando o turno é suficientemente longo para exigir uma pausa.
O descanso semanal é medido no período de 7 dias que termina com o turno. Dias de descanso a menos bloqueiam o turno; dias de descanso que não sejam seguidos dão um aviso, porque a própria lei permite separá-los em alguns casos.
O helloswap não verifica se alguém de uma determinada idade pode ser admitido a prestar trabalho, nem em que tipo de trabalho.

Como o helloswap os aplica

O valor da lei é uma coisa, a verificação é outra. Onde os dois diferem, isso é dito aqui.

Descanso entre dois turnos: O helloswap mede desde o fim de um turno até ao início do seguinte. Um turno que deixe menos de 11 horas não é guardado.
Duração máxima do dia de trabalho: Um turno pode ter, no máximo, 12 horas de trabalho. A pausa não remunerada da empresa é descontada primeiro quando o turno é suficientemente longo para exigir uma pausa.
Duração máxima numa só semana: O helloswap soma os turnos da semana da empresa, do início ao fim, e não guarda um turno que faça a semana passar de 60 horas.
Duração média do trabalho semanal: As horas são somadas ao longo de um período de 17 semanas e divididas pelo número de semanas. Os turnos em dias de ausência aprovada não são contados. Um turno que faça a média passar de 48 horas não é guardado.
Descanso semanal: O helloswap analisa o período de 7 dias que termina com o turno e emite um aviso quando esse período não contém nenhum descanso de, pelo menos, 36 horas seguidas. Um descanso que tenha começado antes desse período conta por inteiro.
Pausa: O helloswap compara essa duração de 30 minutos com a duração da pausa definida pela empresa e emite um aviso quando um turno com mais de 6 horas tem uma pausa mais curta.
Período noturno: As horas que contam como noturnas para os adultos, quando nenhum acordo fixa outras. Os trabalhadores com menos de 18 anos têm as suas próprias horas, na sua própria tabela.

O que bloqueia um turno e o que só dá um aviso

A divisão é do próprio produto e é igual para todas as empresas.

Bloqueia: o turno não é guardado

Ninguém pode contornar estas regras, seja quando um gestor planeia o turno, quando alguém fica com ele a partir do quadro de trocas ou quando o turno faz parte de uma troca.

Descanso entre dois turnos
Duração máxima do dia de trabalho
Duração máxima numa só semana
Duração média do trabalho semanal
Os valores para os trabalhadores com menos de 18 anos, exceto a pausa

Avisa: o gestor decide

O turno pode ser guardado na mesma. O aviso indica a regra e diz porquê.

Descanso semanal
Pausa
A pausa dos trabalhadores com menos de 18 anos

Fontes

Cada valor desta página traz o número da disposição em que foi lido. As ligações levam ao texto oficial.

Verificar o descanso entre dois turnos

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