O que diz a lei na Lituânia sobre descanso, horas de trabalho, pausas, trabalho noturno e trabalhadores com menos de 18 anos, com a disposição que sustenta cada valor, e o que o helloswap verifica quando um turno é planeado ou trocado, ou quando alguém fica com ele.
Cada valor é o da lei, com o número da respetiva fonte. A última coluna indica o que o helloswap faz a um turno que não o respeita.
| Regra | O que diz a lei | No helloswap |
|---|---|---|
| Descanso entre dois turnos | Pelo menos 11 horas seguidas1 | Bloqueia o turno |
| Duração máxima do dia de trabalho | No máximo 12 horas de trabalho2 | Bloqueia o turno |
| Duração máxima numa só semana | Nunca mais de 60 horas numa só semana3 | Bloqueia o turno |
| Duração média do trabalho semanal | No máximo 48 horas por semana, em média, num período de 13 semanas45 | Bloqueia o turno |
| Descanso semanal | 35 horas seguidas todas as semanas1 | Aviso |
| Pausa | Pelo menos 30 minutos quando o dia de trabalho dura mais de 5 horas6 | Aviso |
| Período noturno | Das 22:00 às 06:007 | Definição |
| Trabalho noturno | É trabalhador noturno quem presta normalmente, pelo menos, 3 horas do seu tempo de trabalho diário durante o período noturno9 | Definição |
| Limite do trabalho noturno | No máximo 8 horas por dia, em média, num período de 13 semanas8 | Bloqueia o turno |
Quem tem menos de 18 anos no dia do turno fica com estes valores. O helloswap guia-se pela data de nascimento no perfil da pessoa. Uma célula vazia significa que a lei não tem aí um valor que esta página possa indicar.
| Regra | Menos de 15 anos | 15 anos | 16–17 anos | No helloswap |
|---|---|---|---|---|
| Descanso entre dois turnos | 14 horas10 | 14 horas11 | 12 horas12 | Bloqueia o turno |
| Duração máxima do dia de trabalho | 2 horas num dia de aulas136 horas num dia sem aulas13 | 2 horas num dia de aulas146 horas num dia sem aulas14 | 8 horas15 | Bloqueia o turno |
| Duração máxima da semana de trabalho | 12 horas numa semana de aulas1330 horas numa semana sem aulas13 | 12 horas numa semana de aulas1430 horas numa semana sem aulas14 | 40 horas15 | Bloqueia o turno |
| Sem trabalho entre | as 20:00 e as 06:0016 | as 20:00 e as 06:001617 | as 22:00 e as 06:0018 | Bloqueia o turno |
| Descanso semanal | 2 dias de descanso por semana19 | 2 dias de descanso por semana19 | 2 dias de descanso por semana19 | Bloqueia o turno |
| Pausa | 30 minutos quando o dia dura mais de 4 horas20 | 30 minutos quando o dia dura mais de 4 horas20 | 30 minutos quando o dia dura mais de 4 horas20 | Aviso |
O valor da lei é uma coisa, a verificação é outra. Onde os dois diferem, isso é dito aqui.
A divisão é do próprio produto e é igual para todas as empresas.
Ninguém pode contornar estas regras, seja quando um gestor planeia o turno, quando alguém fica com ele a partir do quadro de trocas ou quando o turno faz parte de uma troca.
O turno pode ser guardado na mesma. O aviso indica a regra e diz porquê.
Estes são os valores com que uma empresa na Lituânia começa, em todos os planos. No plano Enterprise, um administrador da empresa pode alterar cada um deles em Definições, no separador Regras de conformidade, para seguir uma convenção coletiva ou uma exceção setorial.
Cada valor desta página traz o número da disposição em que foi lido. As ligações levam ao texto oficial.
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