Regras de tempo de trabalho

Regras de tempo de trabalho na Suíça

O que diz a lei na Suíça sobre descanso, horas de trabalho, pausas, trabalho noturno e trabalhadores com menos de 18 anos, com a disposição que sustenta cada valor, e o que o helloswap verifica quando um turno é planeado ou trocado, ou quando alguém fica com ele.

Os valores para os adultos

Cada valor é o da lei, com o número da respetiva fonte. A última coluna indica o que o helloswap faz a um turno que não o respeita.

Regra	O que diz a lei	No helloswap
Descanso entre dois turnos	Pelo menos 11 horas seguidas¹	Bloqueia o turno
Duração máxima numa só semana	Um máximo semanal que depende do tipo de trabalho; o mais elevado é de 50 horas²45 horas na indústria, nos escritórios e nas grandes empresas de comércio a retalho²	Bloqueia o turno
Descanso semanal	35 horas seguidas todas as semanas³	Aviso
Pausa	Pelo menos 15 minutos quando o dia de trabalho dura mais de 5,5 horas⁴⁵	Aviso
Pausa mais longa	30 minutos no total quando o dia de trabalho dura mais de 7 horas⁶	Aviso
Período noturno	Das 23:00 às 06:00⁷⁸	Definição
Trabalho noturno	Todo o trabalho prestado no período noturno é trabalho noturno¹⁰	Definição
Limite do trabalho noturno	No máximo 9 horas de trabalho num turno noturno⁹	Bloqueia o turno

Trabalhadores com menos de 18 anos

Quem tem menos de 18 anos no dia do turno fica com estes valores. O helloswap guia-se pela data de nascimento no perfil da pessoa. Uma célula vazia significa que a lei não tem aí um valor que esta página possa indicar.

Regra	Menos de 15 anos	15 anos	16–17 anos	No helloswap
Descanso entre dois turnos	12 horas¹¹	12 horas¹¹	12 horas¹¹	Bloqueia o turno
Duração máxima do dia de trabalho	3 horas em período de aulas¹²8 horas nas férias escolares¹³	9 horas¹⁴	9 horas¹⁴	Bloqueia o turno
Duração máxima da semana de trabalho	9 horas em período de aulas¹²40 horas nas férias escolares¹³	50 horas, o mais elevado dos dois máximos semanais da lei¹⁵45 horas na indústria, nos escritórios e nas grandes empresas de comércio a retalho¹⁵	50 horas, o mais elevado dos dois máximos semanais da lei¹⁵45 horas na indústria, nos escritórios e nas grandes empresas de comércio a retalho¹⁵	Bloqueia o turno
Sem trabalho entre	as 20:00 e as 06:00¹⁶¹⁷	as 20:00 e as 06:00¹⁶¹⁷	as 22:00 e as 06:00¹⁶¹⁷	Bloqueia o turno
Pausa	15 minutos quando o dia dura mais de 5,5 horas⁴¹⁸	15 minutos quando o dia dura mais de 5,5 horas⁴¹⁸	15 minutos quando o dia dura mais de 5,5 horas⁴¹⁸	Aviso
Pausa mais longa	30 minutos quando o dia dura mais de 7 horas¹⁹	30 minutos quando o dia dura mais de 7 horas¹⁹	30 minutos quando o dia dura mais de 7 horas¹⁹	Aviso

Ninguém com menos de 13 anos pode ser admitido a prestar trabalho, salvo exceções restritas, como espetáculos com autorização.¹²
A lei traça o seu limite pela escolaridade, além da idade: um jovem que ainda esteja na escolaridade obrigatória mantém os valores mais rigorosos do grupo mais novo.²⁰
No helloswap, um administrador da empresa ou o gestor da pessoa marca-a como “Ainda na escolaridade obrigatória” na ficha da pessoa, em Pessoas. Os turnos dela passam então a ser verificados com os valores da duração máxima do dia e da semana de trabalho da coluna “Menos de 15 anos”, enquanto tiver menos de 18 anos. O helloswap não sabe que dias são dias de aulas: são usados os mesmos valores todos os dias e todas as semanas.
Quando a lei tem um valor para o período de aulas e outro para as férias, o primeiro valor da célula é o que o helloswap aplica, todo o ano. O helloswap não tem calendário de férias escolares.
A duração máxima do dia e da semana conta-se em horas de trabalho: a pausa não remunerada da empresa é descontada primeiro quando o turno é suficientemente longo para exigir uma pausa.
O helloswap não verifica se alguém de uma determinada idade pode ser admitido a prestar trabalho, nem em que tipo de trabalho.

Como o helloswap os aplica

O valor da lei é uma coisa, a verificação é outra. Onde os dois diferem, isso é dito aqui.

Descanso entre dois turnos: O helloswap mede desde o fim de um turno até ao início do seguinte. Um turno que deixe menos de 11 horas não é guardado.
Duração máxima numa só semana: O helloswap soma os turnos da semana da empresa, do início ao fim, e não guarda um turno que faça a semana passar de 50 horas.
Descanso semanal: O helloswap analisa o período de 7 dias que termina com o turno e emite um aviso quando esse período não contém nenhum descanso de, pelo menos, 35 horas seguidas. Um descanso que tenha começado antes desse período conta por inteiro.
Pausa: O helloswap compara essa duração de 15 minutos com a duração da pausa definida pela empresa e emite um aviso quando um turno com mais de 5,5 horas tem uma pausa mais curta.
Pausa mais longa: A partir daí, a pausa da empresa tem de ser de, pelo menos, 30 minutos; caso contrário, o helloswap emite um aviso.
Período noturno: As horas que contam como noturnas para os adultos, quando nenhum acordo fixa outras. Os trabalhadores com menos de 18 anos têm as suas próprias horas, na sua própria tabela.
Trabalho noturno: A lei fala de quem normalmente trabalha assim. O helloswap guia-se pelo turno: qualquer turno que preencha essa condição é tratado como turno noturno, e qualquer pessoa com um turno desses, como trabalhador noturno.
Limite do trabalho noturno: Um teto para cada turno noturno, não uma média. O helloswap não guarda um turno noturno com mais de 9 horas de trabalho; a pausa não remunerada da empresa é descontada primeiro.

O que bloqueia um turno e o que só dá um aviso

A divisão é do próprio produto e é igual para todas as empresas.

Bloqueia: o turno não é guardado

Ninguém pode contornar estas regras, seja quando um gestor planeia o turno, quando alguém fica com ele a partir do quadro de trocas ou quando o turno faz parte de uma troca.

Descanso entre dois turnos
Duração máxima numa só semana
Limite do trabalho noturno
Os valores para os trabalhadores com menos de 18 anos, exceto a pausa

Avisa: o gestor decide

O turno pode ser guardado na mesma. O aviso indica a regra e diz porquê.

Descanso semanal
Pausa
Pausa mais longa
A pausa dos trabalhadores com menos de 18 anos

Fontes

Cada valor desta página traz o número da disposição em que foi lido. As ligações levam ao texto oficial.

Arbeitsgesetz (ArG), SR 822.11, Stand am 1. September 2023Art. 15a Abs. 1
Arbeitsgesetz (ArG), SR 822.11, Stand am 1. September 2023Art. 9 Abs. 1
Verordnung 1 zum Arbeitsgesetz (ArGV 1), SR 822.111, Stand am 1. September 2024Art. 21 Abs. 2
Arbeitsgesetz (ArG), SR 822.11, Stand am 1. September 2023Art. 15 Abs. 1
Arbeitsgesetz (ArG), SR 822.11, Stand am 1. September 2023Art. 15 Abs. 1 Bst. a
Arbeitsgesetz (ArG), SR 822.11, Stand am 1. September 2023Art. 15 Abs. 1 Bst. b
Arbeitsgesetz (ArG), SR 822.11, Stand am 1. September 2023Art. 10 Abs. 1; Art. 16
Arbeitsgesetz (ArG), SR 822.11, Stand am 1. September 2023Art. 10 Abs. 1
Arbeitsgesetz (ArG), SR 822.11, Stand am 1. September 2023Art. 17a Abs. 1 and 2
Arbeitsgesetz (ArG), SR 822.11, Stand am 1. September 2023Art. 16
Jugendarbeitsschutzverordnung (ArGV 5), SR 822.115, Stand am 1. April 2024Art. 16 Abs. 1
Jugendarbeitsschutzverordnung (ArGV 5), SR 822.115, Stand am 1. April 2024Art. 11 Bst. a
Jugendarbeitsschutzverordnung (ArGV 5), SR 822.115, Stand am 1. April 2024Art. 11 Bst. b
Arbeitsgesetz (ArG), SR 822.11, Stand am 1. September 2023Art. 31 Abs. 1
Arbeitsgesetz (ArG), SR 822.11, Stand am 1. September 2023Art. 9 Abs. 1 (applies through ArGV 5 Art. 2)
Arbeitsgesetz (ArG), SR 822.11, Stand am 1. September 2023Art. 31 Abs. 2
Arbeitsgesetz (ArG), SR 822.11, Stand am 1. September 2023Art. 10 Abs. 1; Art. 31 Abs. 4
Jugendarbeitsschutzverordnung (ArGV 5), SR 822.115, Stand am 1. April 2024Art. 2; Art. 11 Bst. b (with ArG Art. 15)
Arbeitsgesetz (ArG), SR 822.11, Stand am 1. September 2023Art. 15 Abs. 1 Bst. b and c
Jugendarbeitsschutzverordnung (ArGV 5), SR 822.115, Stand am 1. April 2024Art. 11

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