Regras de tempo de trabalho

Regras de tempo de trabalho na Alemanha

O que diz a lei na Alemanha sobre descanso, horas de trabalho, pausas, trabalho noturno e trabalhadores com menos de 18 anos, com a disposição que sustenta cada valor, e o que o helloswap verifica quando um turno é planeado ou trocado, ou quando alguém fica com ele.

Os valores para os adultos

Cada valor é o da lei, com o número da respetiva fonte. A última coluna indica o que o helloswap faz a um turno que não o respeita.

Regra	O que diz a lei	No helloswap
Descanso entre dois turnos	Pelo menos 11 horas seguidas¹	Bloqueia o turno
Duração máxima do dia de trabalho	Nunca mais de 10 horas de trabalho²O limite normal, sem trabalho suplementar nem exceção, é de 8 horas²	Bloqueia o turno
Duração média do trabalho semanal	No máximo 48 horas por semana, em média, num período de 24 semanas³⁴	Bloqueia o turno
Pausa	Pelo menos 30 minutos quando o dia de trabalho dura mais de 6 horas⁵	Aviso
Pausa mais longa	45 minutos no total quando o dia de trabalho dura mais de 9 horas⁵	Aviso
Período noturno	Das 23:00 às 06:00⁶	Definição
Trabalho noturno	O trabalho com mais de 2 horas no período noturno é trabalho noturno⁹ou quem trabalha à noite em, pelo menos, 48 dias do ano civil⁸	Definição
Limite do trabalho noturno	No máximo 8 horas, em média, por cada período de vinte e quatro horas, num período de 4 semanas⁷	Bloqueia o turno

Trabalhadores com menos de 18 anos

Quem tem menos de 18 anos no dia do turno fica com estes valores. O helloswap guia-se pela data de nascimento no perfil da pessoa. Uma célula vazia significa que a lei não tem aí um valor que esta página possa indicar.

Regra	Menos de 15 anos	15–17 anos	No helloswap
Descanso entre dois turnos	–	12 horas¹⁰	Bloqueia o turno
Duração máxima do dia de trabalho	2 horas¹¹	8 horas¹²	Bloqueia o turno
Duração máxima da semana de trabalho	–	40 horas¹²	Bloqueia o turno
Sem trabalho entre	as 18:00 e as 08:00¹¹	as 20:00 e as 06:00¹³	Bloqueia o turno
Descanso semanal	2 dias de descanso por semana¹⁴	2 dias de descanso por semana¹⁴	Bloqueia o turno
Pausa	30 minutos quando o dia dura mais de 4,5 horas¹⁵¹⁶	30 minutos quando o dia dura mais de 4,5 horas¹⁵¹⁶	Aviso
Pausa mais longa	60 minutos quando o dia dura mais de 6 horas¹⁷	60 minutos quando o dia dura mais de 6 horas¹⁷	Aviso

A lei traça o seu limite pela escolaridade, além da idade: um jovem que ainda esteja na escolaridade obrigatória mantém os valores mais rigorosos do grupo mais novo.¹⁸
No helloswap, um administrador da empresa ou o gestor da pessoa marca-a como “Ainda na escolaridade obrigatória” na ficha da pessoa, em Pessoas. Os turnos dela passam então a ser verificados com os valores da duração máxima do dia e da semana de trabalho e das horas sem trabalho da coluna “Menos de 15 anos”, enquanto tiver menos de 18 anos. O helloswap não sabe que dias são dias de aulas: são usados os mesmos valores todos os dias e todas as semanas.
A duração máxima do dia e da semana conta-se em horas de trabalho: a pausa não remunerada da empresa é descontada primeiro quando o turno é suficientemente longo para exigir uma pausa.
O descanso semanal é medido no período de 7 dias que termina com o turno.
O helloswap não verifica se alguém de uma determinada idade pode ser admitido a prestar trabalho, nem em que tipo de trabalho.

Como o helloswap os aplica

O valor da lei é uma coisa, a verificação é outra. Onde os dois diferem, isso é dito aqui.

Descanso entre dois turnos: O helloswap mede desde o fim de um turno até ao início do seguinte. Um turno que deixe menos de 11 horas não é guardado.
Duração máxima do dia de trabalho: Um turno pode ter, no máximo, 10 horas de trabalho. A pausa não remunerada da empresa é descontada primeiro quando o turno é suficientemente longo para exigir uma pausa.
Duração média do trabalho semanal: As horas são somadas ao longo de um período de 24 semanas e divididas pelo número de semanas. Os turnos em dias de ausência aprovada não são contados. Um turno que faça a média passar de 48 horas não é guardado.
Pausa: O helloswap compara essa duração de 30 minutos com a duração da pausa definida pela empresa e emite um aviso quando um turno com mais de 6 horas tem uma pausa mais curta.
Pausa mais longa: A partir daí, a pausa da empresa tem de ser de, pelo menos, 45 minutos; caso contrário, o helloswap emite um aviso.
Período noturno: As horas que contam como noturnas para os adultos, quando nenhum acordo fixa outras. Os trabalhadores com menos de 18 anos têm as suas próprias horas, na sua própria tabela.
Trabalho noturno: Um turno que preencha essa condição é um turno noturno. O helloswap considera que alguém trabalha normalmente à noite quando, nas quatro semanas que terminam com o turno, tem pelo menos dois turnos noturnos e, além disso, ou um terço dos dias em que trabalhou são turnos noturnos, ou tem um turno noturno por semana. Também é trabalhador noturno quem tem turnos noturnos no número de dias que a lei fixa, em doze meses. Um único turno noturno não faz de ninguém trabalhador noturno.
Limite do trabalho noturno: Para quem conta como trabalhador noturno, o helloswap soma as horas de todos os seus turnos num período de 4 semanas, incluindo turnos diurnos e trabalho suplementar, e divide-as pelos dias do período, deixando de fora um dia em cada sete como descanso semanal. Os dias de ausência aprovada ficam de fora de ambos e, para quem começou há menos tempo, o período começa no seu primeiro turno. Um turno que faça essa média passar de 8 horas não é guardado.

O que bloqueia um turno e o que só dá um aviso

A divisão é do próprio produto e é igual para todas as empresas.

Bloqueia: o turno não é guardado

Ninguém pode contornar estas regras, seja quando um gestor planeia o turno, quando alguém fica com ele a partir do quadro de trocas ou quando o turno faz parte de uma troca.

Descanso entre dois turnos
Duração máxima do dia de trabalho
Duração média do trabalho semanal
Limite do trabalho noturno
Os valores para os trabalhadores com menos de 18 anos, exceto a pausa

Avisa: o gestor decide

O turno pode ser guardado na mesma. O aviso indica a regra e diz porquê.

Pausa
Pausa mais longa
A pausa dos trabalhadores com menos de 18 anos

Fontes

Cada valor desta página traz o número da disposição em que foi lido. As ligações levam ao texto oficial.

Verificar o descanso entre dois turnos

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