Regras de tempo de trabalho

Regras de tempo de trabalho no Reino Unido

O que diz a lei no Reino Unido sobre descanso, horas de trabalho, pausas, trabalho noturno e trabalhadores com menos de 18 anos, com a disposição que sustenta cada valor, e o que o helloswap verifica quando um turno é planeado ou trocado, ou quando alguém fica com ele.

Os valores para os adultos

Cada valor é o da lei, com o número da respetiva fonte. A última coluna indica o que o helloswap faz a um turno que não o respeita.

Regra	O que diz a lei	No helloswap
Descanso entre dois turnos	Pelo menos 11 horas seguidas¹	Bloqueia o turno
Duração média do trabalho semanal	No máximo 48 horas por semana, em média, num período de 17 semanas²³	Bloqueia o turno
Descanso semanal	24 horas seguidas todas as semanas⁴	Aviso
Pausa	Pelo menos 20 minutos quando o dia de trabalho dura mais de 6 horas⁵⁶	Aviso
Período noturno	Das 23:00 às 06:00⁷	Definição
Trabalho noturno	É trabalhador noturno quem presta normalmente, pelo menos, 3 horas do seu tempo de trabalho diário durante o período noturno⁷	Definição
Limite do trabalho noturno	No máximo 8 horas, em média, por cada período de vinte e quatro horas, num período de 17 semanas⁸⁹	Bloqueia o turno

Trabalhadores com menos de 18 anos

Quem tem menos de 18 anos no dia do turno fica com estes valores. O helloswap guia-se pela data de nascimento no perfil da pessoa. Uma célula vazia significa que a lei não tem aí um valor que esta página possa indicar.

Regra	Menos de 15 anos	15 anos	16–17 anos	No helloswap
Descanso entre dois turnos	–	–	12 horas¹⁰	Bloqueia o turno
Duração máxima do dia de trabalho	2 horas num dia de aulas¹¹5 horas num dia sem aulas¹¹	2 horas num dia de aulas¹¹8 horas num dia sem aulas¹¹	8 horas¹²	Bloqueia o turno
Duração máxima da semana de trabalho	12 horas numa semana de aulas¹¹25 horas numa semana sem aulas¹¹	12 horas numa semana de aulas¹¹35 horas numa semana sem aulas¹¹	40 horas¹²	Bloqueia o turno
Sem trabalho entre	as 19:00 e as 07:00¹¹	as 19:00 e as 07:00¹¹	as 22:00 e as 06:00⁷	Bloqueia o turno
Descanso semanal	–	–	48 horas seguidas¹³	Bloqueia o turno
Pausa	–	–	30 minutos quando o dia dura mais de 4,5 horas¹⁴	Aviso

Ninguém com menos de 14 anos pode ser admitido a prestar trabalho, salvo exceções restritas, como espetáculos com autorização.¹¹
A lei traça o seu limite pela escolaridade, além da idade: um jovem que ainda esteja na escolaridade obrigatória mantém os valores mais rigorosos do grupo mais novo.⁷
No helloswap, um administrador da empresa ou o gestor da pessoa marca-a como “Ainda na escolaridade obrigatória” na ficha da pessoa, em Pessoas. Os turnos dela passam então a ser verificados com os valores da duração máxima do dia e da semana de trabalho e das horas sem trabalho da coluna “15 anos”, enquanto tiver menos de 17 anos.¹⁵
Quando uma célula tem um valor para um dia de aulas e outro para um dia sem aulas, o helloswap guia-se pelo dia da semana: os dias de segunda a sexta-feira contam como dias de aulas, o sábado como dia sem aulas, e o domingo fica no valor do dia de aulas porque a lei não dá mais ao domingo. Um turno pertence ao dia em que começa. Para a semana, o helloswap aplica sempre o valor da semana de aulas. O helloswap não tem calendário de férias escolares, pelo que os dias úteis e as semanas de férias ficam nos valores de aulas.
A duração máxima do dia e da semana conta-se em horas de trabalho: a pausa não remunerada da empresa é descontada primeiro quando o turno é suficientemente longo para exigir uma pausa.
O descanso semanal é medido no período de 7 dias que termina com o turno.
O helloswap não verifica se alguém de uma determinada idade pode ser admitido a prestar trabalho, nem em que tipo de trabalho.

O que se destaca no Reino Unido

Um trabalhador pode acordar por escrito trabalhar mais de 48 horas por semana, em média. O helloswap tem uma opção para isso em cada pessoa: com ela ativada, a média semanal deixa de bloquear os turnos dessa pessoa, enquanto o descanso entre turnos, as pausas e os limites do trabalho noturno continuam a aplicar-se. Nunca se aplica a quem tem menos de 18 anos.²

Como o helloswap os aplica

O valor da lei é uma coisa, a verificação é outra. Onde os dois diferem, isso é dito aqui.

Descanso entre dois turnos: O helloswap mede desde o fim de um turno até ao início do seguinte. Um turno que deixe menos de 11 horas não é guardado.
Duração média do trabalho semanal: As horas são somadas ao longo de um período de 17 semanas e divididas pelo número de semanas. Os turnos em dias de ausência aprovada não são contados. Um turno que faça a média passar de 48 horas não é guardado.
Descanso semanal: O helloswap analisa o período de 7 dias que termina com o turno e emite um aviso quando esse período não contém nenhum descanso de, pelo menos, 24 horas seguidas. Um descanso que tenha começado antes desse período conta por inteiro.
Pausa: O helloswap compara essa duração de 20 minutos com a duração da pausa definida pela empresa e emite um aviso quando um turno com mais de 6 horas tem uma pausa mais curta.
Período noturno: As horas que contam como noturnas para os adultos, quando nenhum acordo fixa outras. Os trabalhadores com menos de 18 anos têm as suas próprias horas, na sua própria tabela.
Trabalho noturno: Um turno que preencha essa condição é um turno noturno. O helloswap considera que alguém trabalha normalmente à noite quando, nas quatro semanas que terminam com o turno, tem pelo menos dois turnos noturnos e, além disso, ou um terço dos dias em que trabalhou são turnos noturnos, ou tem um turno noturno por semana. Um único turno noturno não faz de ninguém trabalhador noturno.
Limite do trabalho noturno: Para quem conta como trabalhador noturno, o helloswap soma as horas de todos os seus turnos num período de 17 semanas, incluindo turnos diurnos e trabalho suplementar, e divide-as pelos dias do período, deixando de fora um dia em cada sete como descanso semanal. Os dias de ausência aprovada ficam de fora de ambos e, para quem começou há menos tempo, o período começa no seu primeiro turno. Um turno que faça essa média passar de 8 horas não é guardado.

O que bloqueia um turno e o que só dá um aviso

A divisão é do próprio produto e é igual para todas as empresas.

Bloqueia: o turno não é guardado

Ninguém pode contornar estas regras, seja quando um gestor planeia o turno, quando alguém fica com ele a partir do quadro de trocas ou quando o turno faz parte de uma troca.

Descanso entre dois turnos
Duração média do trabalho semanal
Limite do trabalho noturno
Os valores para os trabalhadores com menos de 18 anos, exceto a pausa

Avisa: o gestor decide

O turno pode ser guardado na mesma. O aviso indica a regra e diz porquê.

Descanso semanal
Pausa
A pausa dos trabalhadores com menos de 18 anos

Fontes

Cada valor desta página traz o número da disposição em que foi lido. As ligações levam ao texto oficial.

Verificar o descanso entre dois turnos

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