Regras de tempo de trabalho

Regras de tempo de trabalho em França

O que diz a lei em França sobre descanso, horas de trabalho, pausas, trabalho noturno e trabalhadores com menos de 18 anos, com a disposição que sustenta cada valor, e o que o helloswap verifica quando um turno é planeado ou trocado, ou quando alguém fica com ele.

Os valores para os adultos

Cada valor é o da lei, com o número da respetiva fonte. A última coluna indica o que o helloswap faz a um turno que não o respeita.

Regra	O que diz a lei	No helloswap
Descanso entre dois turnos	Pelo menos 11 horas seguidas¹	Bloqueia o turno
Duração máxima do dia de trabalho	No máximo 10 horas de trabalho²	Bloqueia o turno
Duração máxima numa só semana	Nunca mais de 48 horas numa só semana³	Bloqueia o turno
Duração média do trabalho semanal	No máximo 44 horas por semana, em média, num período de 12 semanas⁴	Bloqueia o turno
Descanso semanal	Um dia de descanso por semana, gozado em continuidade com o descanso diário: 35 horas seguidas⁵	Aviso
Pausa	Pelo menos 20 minutos quando o dia de trabalho é de 6 horas ou mais⁶	Aviso
Período noturno	Das 21:00 às 06:00⁷	Definição
Trabalho noturno	É trabalhador noturno quem presta normalmente, pelo menos, 3 horas do seu tempo de trabalho diário durante o período noturno⁹	Definição
Limite do trabalho noturno	No máximo 8 horas de trabalho num turno noturno⁸	Bloqueia o turno

Trabalhadores com menos de 18 anos

Quem tem menos de 18 anos no dia do turno fica com estes valores. O helloswap guia-se pela data de nascimento no perfil da pessoa. Uma célula vazia significa que a lei não tem aí um valor que esta página possa indicar.

Regra	Menos de 15 anos	15 anos	16–17 anos	No helloswap
Descanso entre dois turnos	14 horas¹⁰	14 horas¹⁰	12 horas¹⁰	Bloqueia o turno
Duração máxima do dia de trabalho	7 horas, para trabalho nas férias escolares¹¹O helloswap aplica um limite próprio, mais rigoroso	7 horas, para trabalho nas férias escolares¹¹	8 horas¹²	Bloqueia o turno
Duração máxima da semana de trabalho	35 horas, para trabalho nas férias escolares¹¹O helloswap aplica um limite próprio, mais rigoroso	35 horas, para trabalho nas férias escolares¹¹	35 horas¹²	Bloqueia o turno
Sem trabalho entre	as 20:00 e as 06:00¹³	as 20:00 e as 06:00¹³	as 22:00 e as 06:00¹³	Bloqueia o turno
Descanso semanal	2 dias de descanso consecutivos por semana¹⁴	2 dias de descanso consecutivos por semana¹⁴	2 dias de descanso consecutivos por semana¹⁴	Bloqueia o turno
Pausa	30 minutos quando o dia dura mais de 4,5 horas¹⁵	30 minutos quando o dia dura mais de 4,5 horas¹⁵	30 minutos quando o dia dura mais de 4,5 horas¹⁵	Aviso

Ninguém com menos de 14 anos pode ser admitido a prestar trabalho, salvo exceções restritas, como espetáculos com autorização.¹¹
Abaixo dos 16 anos, um emprego fora da escola ou da formação só é permitido nas férias escolares.¹⁶
Quando uma célula só dá um valor para trabalho nas férias escolares, o helloswap não o usa: não consegue distinguir as férias do período de aulas e mantém um limite próprio, mais rigoroso.
A duração máxima do dia e da semana conta-se em horas de trabalho: a pausa não remunerada da empresa é descontada primeiro quando o turno é suficientemente longo para exigir uma pausa.
O descanso semanal é medido no período de 7 dias que termina com o turno. Dias de descanso a menos bloqueiam o turno; dias de descanso que não sejam seguidos dão um aviso, porque a própria lei permite separá-los em alguns casos.
O helloswap não verifica se alguém de uma determinada idade pode ser admitido a prestar trabalho, nem em que tipo de trabalho.

Como o helloswap os aplica

O valor da lei é uma coisa, a verificação é outra. Onde os dois diferem, isso é dito aqui.

Descanso entre dois turnos: O helloswap mede desde o fim de um turno até ao início do seguinte. Um turno que deixe menos de 11 horas não é guardado.
Duração máxima do dia de trabalho: Um turno pode ter, no máximo, 10 horas de trabalho. A pausa não remunerada da empresa é descontada primeiro quando o turno é suficientemente longo para exigir uma pausa.
Duração máxima numa só semana: O helloswap soma os turnos da semana da empresa, do início ao fim, e não guarda um turno que faça a semana passar de 48 horas.
Duração média do trabalho semanal: As horas são somadas ao longo de um período de 12 semanas e divididas pelo número de semanas. Os turnos em dias de ausência aprovada não são contados. Um turno que faça a média passar de 44 horas não é guardado.
Descanso semanal: O helloswap analisa o período de 7 dias que termina com o turno e emite um aviso quando esse período não contém nenhum descanso de, pelo menos, 35 horas seguidas. Um descanso que tenha começado antes desse período conta por inteiro.
Pausa: O helloswap compara essa duração de 20 minutos com a duração da pausa definida pela empresa e emite um aviso quando um turno com mais de 6 horas tem uma pausa mais curta.
Período noturno: As horas que contam como noturnas para os adultos, quando nenhum acordo fixa outras. Os trabalhadores com menos de 18 anos têm as suas próprias horas, na sua própria tabela.
Trabalho noturno: A lei fala de quem normalmente trabalha assim. O helloswap guia-se pelo turno: qualquer turno que preencha essa condição é tratado como turno noturno, e qualquer pessoa com um turno desses, como trabalhador noturno.
Limite do trabalho noturno: Um teto para cada turno noturno, não uma média. O helloswap não guarda um turno noturno com mais de 8 horas de trabalho; a pausa não remunerada da empresa é descontada primeiro.

O que bloqueia um turno e o que só dá um aviso

A divisão é do próprio produto e é igual para todas as empresas.

Bloqueia: o turno não é guardado

Ninguém pode contornar estas regras, seja quando um gestor planeia o turno, quando alguém fica com ele a partir do quadro de trocas ou quando o turno faz parte de uma troca.

Descanso entre dois turnos
Duração máxima do dia de trabalho
Duração máxima numa só semana
Duração média do trabalho semanal
Limite do trabalho noturno
Os valores para os trabalhadores com menos de 18 anos, exceto a pausa

Avisa: o gestor decide

O turno pode ser guardado na mesma. O aviso indica a regra e diz porquê.

Descanso semanal
Pausa
A pausa dos trabalhadores com menos de 18 anos

Fontes

Cada valor desta página traz o número da disposição em que foi lido. As ligações levam ao texto oficial.

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