Regras de tempo de trabalho

Regras de tempo de trabalho na Bulgária

O que diz a lei na Bulgária sobre descanso, horas de trabalho, pausas, trabalho noturno e trabalhadores com menos de 18 anos, com a disposição que sustenta cada valor, e o que o helloswap verifica quando um turno é planeado ou trocado, ou quando alguém fica com ele.

Os valores para os adultos

Cada valor é o da lei, com o número da respetiva fonte. A última coluna indica o que o helloswap faz a um turno que não o respeita.

Regra	O que diz a lei	No helloswap
Descanso entre dois turnos	Pelo menos 12 horas seguidas¹	Bloqueia o turno
Duração máxima do dia de trabalho	Nunca mais de 12 horas de trabalho²O limite normal, sem trabalho suplementar nem exceção, é de 8 horas²	Bloqueia o turno
Duração média do trabalho semanal (regra da UE)	No máximo 48 horas por semana, em média, incluindo trabalho suplementar³	Aviso
Descanso semanal	48 horas seguidas todas as semanas⁴36 horas quando o tempo de trabalho é apurado ao longo de um período mais longo⁴	Aviso
Pausa	Uma pausa para refeição de, pelo menos, 30 minutos⁵	Aviso
Período noturno	Das 22:00 às 06:00⁶	Definição

Trabalhadores com menos de 18 anos

Quem tem menos de 18 anos no dia do turno fica com estes valores. O helloswap guia-se pela data de nascimento no perfil da pessoa. Uma célula vazia significa que a lei não tem aí um valor que esta página possa indicar.

Regra	15 anos	16–17 anos	No helloswap
Descanso entre dois turnos	12 horas¹	12 horas¹	Bloqueia o turno
Duração máxima do dia de trabalho	7 horas⁷	7 horas⁷	Bloqueia o turno
Duração máxima da semana de trabalho	35 horas⁷	35 horas⁷	Bloqueia o turno
Sem trabalho entre	as 20:00 e as 06:00⁶	as 22:00 e as 06:00⁶	Bloqueia o turno
Descanso semanal	2 dias de descanso consecutivos por semana⁴	2 dias de descanso consecutivos por semana⁴	Bloqueia o turno
Pausa	Uma pausa de, pelo menos, 30 minutos⁵	Uma pausa de, pelo menos, 30 minutos⁵	Aviso

Ninguém com menos de 15 anos pode ser admitido a prestar trabalho, salvo exceções restritas, como espetáculos com autorização. Por isso, não há aqui valores de tempo de trabalho para essas idades.⁸
A duração máxima do dia e da semana conta-se em horas de trabalho: a pausa não remunerada da empresa é descontada primeiro quando o turno é suficientemente longo para exigir uma pausa.
O descanso semanal é medido no período de 7 dias que termina com o turno. Dias de descanso a menos bloqueiam o turno; dias de descanso que não sejam seguidos dão um aviso, porque a própria lei permite separá-los em alguns casos.
O helloswap não verifica se alguém de uma determinada idade pode ser admitido a prestar trabalho, nem em que tipo de trabalho.

Como o helloswap os aplica

O valor da lei é uma coisa, a verificação é outra. Onde os dois diferem, isso é dito aqui.

Descanso entre dois turnos: O helloswap mede desde o fim de um turno até ao início do seguinte. Um turno que deixe menos de 12 horas não é guardado.
Duração máxima do dia de trabalho: Um turno pode ter, no máximo, 12 horas de trabalho. A pausa não remunerada da empresa é descontada primeiro quando o turno é suficientemente longo para exigir uma pausa.
Duração média do trabalho semanal (regra da UE): Este valor não consta da lei do próprio país, que fixa os seus limites de outra forma. É o teto da diretiva da UE relativa ao tempo de trabalho, dentro do qual a lei de cada Estado-Membro tem de se manter. O helloswap emite um aviso quando a média de uma pessoa passa de 48 horas; o turno pode ser guardado na mesma.
Descanso semanal: O helloswap analisa o período de 7 dias que termina com o turno e emite um aviso quando esse período não contém nenhum descanso de, pelo menos, 48 horas seguidas. Um descanso que tenha começado antes desse período conta por inteiro.
Pausa: O helloswap compara essa duração de 30 minutos com a duração da pausa definida pela empresa.
Período noturno: As horas que contam como noturnas para os adultos, quando nenhum acordo fixa outras. Os trabalhadores com menos de 18 anos têm as suas próprias horas, na sua própria tabela.

O que bloqueia um turno e o que só dá um aviso

A divisão é do próprio produto e é igual para todas as empresas.

Bloqueia: o turno não é guardado

Ninguém pode contornar estas regras, seja quando um gestor planeia o turno, quando alguém fica com ele a partir do quadro de trocas ou quando o turno faz parte de uma troca.

Descanso entre dois turnos
Duração máxima do dia de trabalho
Os valores para os trabalhadores com menos de 18 anos, exceto a pausa

Avisa: o gestor decide

O turno pode ser guardado na mesma. O aviso indica a regra e diz porquê.

Duração média do trabalho semanal (regra da UE)
Descanso semanal
Pausa
A pausa dos trabalhadores com menos de 18 anos

Fontes

Cada valor desta página traz o número da disposição em que foi lido. As ligações levam ao texto oficial.

Verificar o descanso entre dois turnos

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