Regras de tempo de trabalho

Regras de tempo de trabalho na Letónia

O que diz a lei na Letónia sobre descanso, horas de trabalho, pausas, trabalho noturno e trabalhadores com menos de 18 anos, com a disposição que sustenta cada valor, e o que o helloswap verifica quando um turno é planeado ou trocado, ou quando alguém fica com ele.

Os valores para os adultos

Cada valor é o da lei, com o número da respetiva fonte. A última coluna indica o que o helloswap faz a um turno que não o respeita.

Regra	O que diz a lei	No helloswap
Descanso entre dois turnos	Pelo menos 12 horas seguidas¹	Bloqueia o turno
Duração média do trabalho semanal (regra da UE)	No máximo 48 horas por semana, em média, incluindo trabalho suplementar²	Aviso
Descanso semanal	42 horas seguidas todas as semanas³	Aviso
Pausa	Pelo menos 30 minutos quando o dia de trabalho dura mais de 6 horas⁴⁵	Aviso
Período noturno	Das 22:00 às 06:00⁶	Definição

Trabalhadores com menos de 18 anos

Quem tem menos de 18 anos no dia do turno fica com estes valores. O helloswap guia-se pela data de nascimento no perfil da pessoa. Uma célula vazia significa que a lei não tem aí um valor que esta página possa indicar.

Regra	Menos de 15 anos	15 anos	16–17 anos	No helloswap
Descanso entre dois turnos	14 horas⁷	14 horas⁸	12 horas¹	Bloqueia o turno
Duração máxima do dia de trabalho	2 horas durante o ano letivo⁹4 horas nas férias escolares⁹	2 horas durante o ano letivo¹⁰7 horas nas férias escolares¹⁰	7 horas¹¹	Bloqueia o turno
Duração máxima da semana de trabalho	10 horas durante o ano letivo⁹20 horas nas férias escolares⁹	10 horas durante o ano letivo¹⁰35 horas nas férias escolares¹⁰	35 horas¹¹	Bloqueia o turno
Sem trabalho entre	as 20:00 e as 06:00¹²	as 20:00 e as 06:00⁶¹³	as 22:00 e as 06:00⁶¹⁴	Bloqueia o turno
Descanso semanal	2 dias de descanso por semana¹⁵	2 dias de descanso por semana¹⁵	2 dias de descanso por semana¹⁵	Bloqueia o turno
Pausa	30 minutos quando o dia dura mais de 4,5 horas⁴⁵	30 minutos quando o dia dura mais de 4,5 horas⁴⁵	30 minutos quando o dia dura mais de 4,5 horas⁴⁵	Aviso

Ninguém com menos de 13 anos pode ser admitido a prestar trabalho, salvo exceções restritas, como espetáculos com autorização.¹⁶
A lei traça o seu limite pela escolaridade, além da idade: um jovem que ainda esteja na escolaridade obrigatória mantém os valores mais rigorosos do grupo mais novo.¹⁷
No helloswap, um administrador da empresa ou o gestor da pessoa marca-a como “Ainda na escolaridade obrigatória” na ficha da pessoa, em Pessoas. Os turnos dela passam então a ser verificados com os valores da duração máxima do dia e da semana de trabalho, do descanso entre turnos e das horas sem trabalho da coluna “15 anos”, enquanto tiver menos de 18 anos. O helloswap não sabe que dias são dias de aulas: são usados os mesmos valores todos os dias e todas as semanas.
Quando a lei tem um valor para o período de aulas e outro para as férias, o primeiro valor da célula é o que o helloswap aplica, todo o ano. O helloswap não tem calendário de férias escolares.
A duração máxima do dia e da semana conta-se em horas de trabalho: a pausa não remunerada da empresa é descontada primeiro quando o turno é suficientemente longo para exigir uma pausa.
O descanso semanal é medido no período de 7 dias que termina com o turno.
O helloswap não verifica se alguém de uma determinada idade pode ser admitido a prestar trabalho, nem em que tipo de trabalho.

Como o helloswap os aplica

O valor da lei é uma coisa, a verificação é outra. Onde os dois diferem, isso é dito aqui.

Descanso entre dois turnos: O helloswap mede desde o fim de um turno até ao início do seguinte. Um turno que deixe menos de 12 horas não é guardado.
Duração média do trabalho semanal (regra da UE): Este valor não consta da lei do próprio país, que fixa os seus limites de outra forma. É o teto da diretiva da UE relativa ao tempo de trabalho, dentro do qual a lei de cada Estado-Membro tem de se manter. O helloswap emite um aviso quando a média de uma pessoa passa de 48 horas; o turno pode ser guardado na mesma.
Descanso semanal: O helloswap analisa o período de 7 dias que termina com o turno e emite um aviso quando esse período não contém nenhum descanso de, pelo menos, 42 horas seguidas. Um descanso que tenha começado antes desse período conta por inteiro.
Pausa: O helloswap compara essa duração de 30 minutos com a duração da pausa definida pela empresa e emite um aviso quando um turno com mais de 6 horas tem uma pausa mais curta.
Período noturno: As horas que contam como noturnas para os adultos, quando nenhum acordo fixa outras. Os trabalhadores com menos de 18 anos têm as suas próprias horas, na sua própria tabela.

O que bloqueia um turno e o que só dá um aviso

A divisão é do próprio produto e é igual para todas as empresas.

Bloqueia: o turno não é guardado

Ninguém pode contornar estas regras, seja quando um gestor planeia o turno, quando alguém fica com ele a partir do quadro de trocas ou quando o turno faz parte de uma troca.

Descanso entre dois turnos
Os valores para os trabalhadores com menos de 18 anos, exceto a pausa

Avisa: o gestor decide

O turno pode ser guardado na mesma. O aviso indica a regra e diz porquê.

Duração média do trabalho semanal (regra da UE)
Descanso semanal
Pausa
A pausa dos trabalhadores com menos de 18 anos

Fontes

Cada valor desta página traz o número da disposição em que foi lido. As ligações levam ao texto oficial.

Verificar o descanso entre dois turnos

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