Regras de tempo de trabalho

Regras de tempo de trabalho na Chéquia

O que diz a lei na Chéquia sobre descanso, horas de trabalho, pausas, trabalho noturno e trabalhadores com menos de 18 anos, com a disposição que sustenta cada valor, e o que o helloswap verifica quando um turno é planeado ou trocado, ou quando alguém fica com ele.

Os valores para os adultos

Cada valor é o da lei, com o número da respetiva fonte. A última coluna indica o que o helloswap faz a um turno que não o respeita.

Regra	O que diz a lei	No helloswap
Descanso entre dois turnos	Pelo menos 11 horas seguidas¹	Bloqueia o turno
Duração máxima do dia de trabalho	No máximo 12 horas de trabalho²	Bloqueia o turno
Duração média do trabalho semanal (regra da UE)	No máximo 48 horas por semana, em média, incluindo trabalho suplementar³	Aviso
Descanso semanal	Um dia de descanso por semana, gozado em continuidade com o descanso diário: 35 horas seguidas⁴	Aviso
Pausa	Pelo menos 30 minutos quando o dia de trabalho dura mais de 6 horas⁵	Aviso
Período noturno	Das 22:00 às 06:00⁶	Definição
Trabalho noturno	É trabalhador noturno quem presta normalmente, pelo menos, 3 horas do seu tempo de trabalho diário durante o período noturno⁸	Definição
Limite do trabalho noturno	No máximo 8 horas por dia, em média, num período de 6 meses⁷	Bloqueia o turno

Trabalhadores com menos de 18 anos

Quem tem menos de 18 anos no dia do turno fica com estes valores. O helloswap guia-se pela data de nascimento no perfil da pessoa. Uma célula vazia significa que a lei não tem aí um valor que esta página possa indicar.

Regra	Menos de 15 anos	15 anos	16–17 anos	No helloswap
Descanso entre dois turnos	14 horas¹	14 horas⁹	12 horas¹	Bloqueia o turno
Duração máxima do dia de trabalho	7 horas, para trabalho nas férias escolares¹⁰	7 horas, para trabalho nas férias escolares¹⁰	8 horas¹¹	Bloqueia o turno
Duração máxima da semana de trabalho	35 horas, para trabalho nas férias escolares¹⁰	35 horas, para trabalho nas férias escolares¹⁰	40 horas¹¹	Bloqueia o turno
Sem trabalho entre	as 20:00 e as 06:00¹²	as 20:00 e as 06:00⁶¹³	as 22:00 e as 06:00⁶¹²	Bloqueia o turno
Descanso semanal	48 horas seguidas¹⁴	48 horas seguidas¹⁴	48 horas seguidas¹⁴	Bloqueia o turno
Pausa	30 minutos quando o dia dura mais de 4,5 horas⁵	30 minutos quando o dia dura mais de 4,5 horas⁵	30 minutos quando o dia dura mais de 4,5 horas⁵	Aviso

Abaixo dos 15 anos, um emprego fora da escola ou da formação só é permitido nas férias escolares.¹⁵
A lei traça o seu limite pela escolaridade, além da idade: um jovem que ainda esteja na escolaridade obrigatória mantém os valores mais rigorosos do grupo mais novo.¹⁰
No helloswap, um administrador da empresa ou o gestor da pessoa marca-a como “Ainda na escolaridade obrigatória” na ficha da pessoa, em Pessoas. Os turnos dela passam então a ser verificados com os valores da duração máxima do dia e da semana de trabalho, do descanso entre turnos e das horas sem trabalho da coluna “Menos de 15 anos”, enquanto tiver menos de 18 anos. O helloswap não sabe que dias são dias de aulas: são usados os mesmos valores todos os dias e todas as semanas.
A duração máxima do dia e da semana conta-se em horas de trabalho: a pausa não remunerada da empresa é descontada primeiro quando o turno é suficientemente longo para exigir uma pausa.
O descanso semanal é medido no período de 7 dias que termina com o turno.
O helloswap não verifica se alguém de uma determinada idade pode ser admitido a prestar trabalho, nem em que tipo de trabalho.

Como o helloswap os aplica

O valor da lei é uma coisa, a verificação é outra. Onde os dois diferem, isso é dito aqui.

Descanso entre dois turnos: O helloswap mede desde o fim de um turno até ao início do seguinte. Um turno que deixe menos de 11 horas não é guardado.
Duração máxima do dia de trabalho: Um turno pode ter, no máximo, 12 horas de trabalho. A pausa não remunerada da empresa é descontada primeiro quando o turno é suficientemente longo para exigir uma pausa.
Duração média do trabalho semanal (regra da UE): Este valor não consta da lei do próprio país, que fixa os seus limites de outra forma. É o teto da diretiva da UE relativa ao tempo de trabalho, dentro do qual a lei de cada Estado-Membro tem de se manter. O helloswap emite um aviso quando a média de uma pessoa passa de 48 horas; o turno pode ser guardado na mesma.
Descanso semanal: O helloswap analisa o período de 7 dias que termina com o turno e emite um aviso quando esse período não contém nenhum descanso de, pelo menos, 35 horas seguidas. Um descanso que tenha começado antes desse período conta por inteiro.
Pausa: O helloswap compara essa duração de 30 minutos com a duração da pausa definida pela empresa e emite um aviso quando um turno com mais de 6 horas tem uma pausa mais curta.
Período noturno: As horas que contam como noturnas para os adultos, quando nenhum acordo fixa outras. Os trabalhadores com menos de 18 anos têm as suas próprias horas, na sua própria tabela.
Trabalho noturno: A lei fala de quem normalmente trabalha assim. O helloswap guia-se pelo turno: qualquer turno que preencha essa condição é tratado como turno noturno, e qualquer pessoa com um turno desses, como trabalhador noturno.
Limite do trabalho noturno: O helloswap não mede isto da forma como a lei o formula. Calcula a média da duração dos turnos noturnos da pessoa no último período de 6 meses, trata como trabalhador noturno qualquer pessoa com um turno noturno e não guarda um turno que faça essa média passar de 8 horas.

O que bloqueia um turno e o que só dá um aviso

A divisão é do próprio produto e é igual para todas as empresas.

Bloqueia: o turno não é guardado

Ninguém pode contornar estas regras, seja quando um gestor planeia o turno, quando alguém fica com ele a partir do quadro de trocas ou quando o turno faz parte de uma troca.

Descanso entre dois turnos
Duração máxima do dia de trabalho
Limite do trabalho noturno
Os valores para os trabalhadores com menos de 18 anos, exceto a pausa

Avisa: o gestor decide

O turno pode ser guardado na mesma. O aviso indica a regra e diz porquê.

Duração média do trabalho semanal (regra da UE)
Descanso semanal
Pausa
A pausa dos trabalhadores com menos de 18 anos

Fontes

Cada valor desta página traz o número da disposição em que foi lido. As ligações levam ao texto oficial.

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