Regras de tempo de trabalho

Regras de tempo de trabalho na Irlanda

O que diz a lei na Irlanda sobre descanso, horas de trabalho, pausas, trabalho noturno e trabalhadores com menos de 18 anos, com a disposição que sustenta cada valor, e o que o helloswap verifica quando um turno é planeado ou trocado, ou quando alguém fica com ele.

Os valores para os adultos

Cada valor é o da lei, com o número da respetiva fonte. A última coluna indica o que o helloswap faz a um turno que não o respeita.

Regra	O que diz a lei	No helloswap
Descanso entre dois turnos	Pelo menos 11 horas seguidas¹	Bloqueia o turno
Duração média do trabalho semanal	No máximo 48 horas por semana, em média, num período de 4 meses²	Bloqueia o turno
Descanso semanal	Um dia de descanso por semana, gozado em continuidade com o descanso diário: 35 horas seguidas³	Aviso
Pausa	Pelo menos 15 minutos quando o dia de trabalho dura mais de 4,5 horas⁴	Aviso
Pausa mais longa	30 minutos no total quando o dia de trabalho dura mais de 6 horas⁵	Aviso
Período noturno	Das 00:00 às 07:00⁶	Definição
Trabalho noturno	É trabalhador noturno quem presta normalmente, pelo menos, 3 horas do seu tempo de trabalho diário durante o período noturno⁶e cujas horas noturnas sejam, pelo menos, metade de todas as horas trabalhadas no ano⁶	Definição
Limite do trabalho noturno	No máximo 8 horas, em média, por cada período de vinte e quatro horas, num período de 2 meses⁷	Bloqueia o turno

Trabalhadores com menos de 18 anos

Quem tem menos de 18 anos no dia do turno fica com estes valores. O helloswap guia-se pela data de nascimento no perfil da pessoa. Uma célula vazia significa que a lei não tem aí um valor que esta página possa indicar.

Regra	Menos de 15 anos	15 anos	16–17 anos	No helloswap
Descanso entre dois turnos	14 horas⁸	14 horas⁸	12 horas⁹	Bloqueia o turno
Duração máxima do dia de trabalho	7 horas, para trabalho nas férias escolares¹⁰O helloswap aplica um limite próprio, mais rigoroso	7 horas, para trabalho nas férias escolares¹⁰	8 horas¹¹	Bloqueia o turno
Duração máxima da semana de trabalho	35 horas, para trabalho nas férias escolares¹⁰O helloswap aplica um limite próprio, mais rigoroso	8 horas numa semana de aulas¹²35 horas numa semana sem aulas¹⁰	40 horas¹¹	Bloqueia o turno
Sem trabalho entre	as 20:00 e as 08:00¹³	as 20:00 e as 08:00¹³	as 22:00 e as 06:00¹⁴	Bloqueia o turno
Descanso semanal	2 dias de descanso por semana¹⁵	2 dias de descanso por semana¹⁵	2 dias de descanso por semana¹⁵	Bloqueia o turno
Pausa	30 minutos quando o dia dura mais de 4 horas¹⁶¹⁷	30 minutos quando o dia dura mais de 4 horas¹⁶¹⁷	30 minutos quando o dia dura mais de 4,5 horas¹⁶	Aviso

Ninguém com menos de 14 anos pode ser admitido a prestar trabalho, salvo exceções restritas, como espetáculos com autorização.¹⁸
Quando a lei tem um valor para o período de aulas e outro para as férias, o primeiro valor da célula é o que o helloswap aplica, todo o ano. O helloswap não tem calendário de férias escolares.
Quando uma célula só dá um valor para trabalho nas férias escolares, o helloswap não o usa: não consegue distinguir as férias do período de aulas e mantém um limite próprio, mais rigoroso.
A duração máxima do dia e da semana conta-se em horas de trabalho: a pausa não remunerada da empresa é descontada primeiro quando o turno é suficientemente longo para exigir uma pausa.
O descanso semanal é medido no período de 7 dias que termina com o turno.
O helloswap não verifica se alguém de uma determinada idade pode ser admitido a prestar trabalho, nem em que tipo de trabalho.

Como o helloswap os aplica

O valor da lei é uma coisa, a verificação é outra. Onde os dois diferem, isso é dito aqui.

Descanso entre dois turnos: O helloswap mede desde o fim de um turno até ao início do seguinte. Um turno que deixe menos de 11 horas não é guardado.
Duração média do trabalho semanal: As horas são somadas ao longo de um período de 4 meses e divididas pelo número de semanas. Os turnos em dias de ausência aprovada não são contados. Um turno que faça a média passar de 48 horas não é guardado.
Descanso semanal: O helloswap analisa o período de 7 dias que termina com o turno e emite um aviso quando esse período não contém nenhum descanso de, pelo menos, 35 horas seguidas. Um descanso que tenha começado antes desse período conta por inteiro.
Pausa: O helloswap compara essa duração de 15 minutos com a duração da pausa definida pela empresa e emite um aviso quando um turno com mais de 4,5 horas tem uma pausa mais curta.
Pausa mais longa: A partir daí, a pausa da empresa tem de ser de, pelo menos, 30 minutos; caso contrário, o helloswap emite um aviso.
Período noturno: As horas que contam como noturnas para os adultos, quando nenhum acordo fixa outras. Os trabalhadores com menos de 18 anos têm as suas próprias horas, na sua própria tabela.
Trabalho noturno: Um turno que preencha essa condição é um turno noturno. O helloswap considera que alguém trabalha normalmente à noite quando, nas quatro semanas que terminam com o turno, tem pelo menos dois turnos noturnos e, além disso, ou um terço dos dias em que trabalhou são turnos noturnos, ou tem um turno noturno por semana. A lei pede ainda que as horas noturnas sejam, pelo menos, metade das horas do ano, e o helloswap só conta alguém quando as duas condições estão preenchidas. Um único turno noturno não faz de ninguém trabalhador noturno.
Limite do trabalho noturno: Para quem conta como trabalhador noturno, o helloswap soma as horas de todos os seus turnos num período de 2 meses, incluindo turnos diurnos e trabalho suplementar, e divide-as pelos dias do período, deixando de fora um dia em cada sete como descanso semanal. Os dias de ausência aprovada ficam de fora de ambos e, para quem começou há menos tempo, o período começa no seu primeiro turno. Um turno que faça essa média passar de 8 horas não é guardado.

O que bloqueia um turno e o que só dá um aviso

A divisão é do próprio produto e é igual para todas as empresas.

Bloqueia: o turno não é guardado

Ninguém pode contornar estas regras, seja quando um gestor planeia o turno, quando alguém fica com ele a partir do quadro de trocas ou quando o turno faz parte de uma troca.

Descanso entre dois turnos
Duração média do trabalho semanal
Limite do trabalho noturno
Os valores para os trabalhadores com menos de 18 anos, exceto a pausa

Avisa: o gestor decide

O turno pode ser guardado na mesma. O aviso indica a regra e diz porquê.

Descanso semanal
Pausa
Pausa mais longa
A pausa dos trabalhadores com menos de 18 anos

Fontes

Cada valor desta página traz o número da disposição em que foi lido. As ligações levam ao texto oficial.

Verificar o descanso entre dois turnos

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